Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Reforma tributária: desafios e perspectivas do IBS e CBS

Análise dos impactos e estratégias para empresas diante das mudanças tributárias no Brasil

Tributário. Adesão ao programa de recuperação Fiscal-REFIS. Lei nº 9.964/2000. Observância de exigências regulamentares. Necessidade.

Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo

Crédito imobiliário segue resiliente mesmo com alta dos juros

Embora o crescimento de 600% na tomada de financiamentos, número de pessoas endividadas por conta do serviço também cresce.

Oportunidades no mercado norte-americano têm moldado o investimento internacional

Por Jorge Castellar.

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.

Mandado de segurança. Tributário.

Pedido de ressarcimento. Atualização monetária e juros.

Agravo de instrumento. Tributário. Suspensão de exigibilidade do crédito. Impossibilidade.

Bloqueio de vencimentos de cliente gera condenação a banco

A cliente receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

O valor da indenização foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais)

Depósito judicial como causa de extinção da punibilidade em crimes tributários

Por Regiane Esturilio.

Medida Provisória nº 387, de 31 de agosto de 2007

Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.

Medida Provisória nº 221, de 1º de Outubro de 2004.

a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989.

Conheça mais sobre a Educação Financeira

Aproveite o tempo livre da quarentena para entender melhor sobre o assunto.

Governo quer fazer economia de R$ 60,8 bilhões para pagar juros em 2008

Lavanderia é condenada por anotar referência a número de processo em carteira de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$ 1500,00.

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do Estado.

Lesão ocular imputada a médico. Erro médico não comprovado. Danos materiais e morais. Juros de mora. Correção monetária.

Gestante é indenizada por não atendimento de plano de saúde

Plano de saúde que negou indevidamente atendimento de urgência à autora, alegou que ela não havia cumprido o período de carência exigido no contrato

Incide IR sobre verba decorrente de reintegração

Reintegração de trabalhador despedido injustamente.